Termos e Condições - Mães de Amor
Última atualização: 12 de frevreiro de 2026
1. Identificação da Entidade
A Mães de Amor é uma associação sem fins lucrativos dedicada ao apoio e acompanhamento de mães e crianças com deficiência.Mães de Amor
Email:geral@associacaomaesdeamor.org
Telefone:+351 912 172 088
Morada: R. Vasconcelos e Castro Nº15 2ºAndar E, 4760-111 Vila Nova de Famalicão
2. Objeto e Âmbito
A Mães de Amor é uma associação sem fins lucrativos dedicada ao apoio e acompanhamento de mães e crianças com deficiência, através de atividades, informação e suporte social.
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website e dos serviços disponibilizados online.
A utilização do website implica a aceitação destes termos.
3. Serviços Disponibilizados
O website pode disponibilizar:
Informação e recursos educativos
Inscrição em atividades e eventos
Grupos de apoio e partilha
Contacto com a equipa
Newsletter informativa
Área de comunidade (quando aplicável)
O acesso a alguns serviços pode exigir inscrição prévia ou avaliação.
4. Registo de Utilizadores
Para aceder a determinadas funcionalidades poderá ser necessário criar uma conta.
O utilizador compromete-se a:
Fornecer dados verdadeiros
Manter a confidencialidade da conta
Atualizar os seus dados quando necessário
Menores de 18 anos apenas podem ser registados pelos pais ou representantes legais.
5. Doações
O website permite a realização de doações voluntárias para apoiar as atividades da Associação.
As doações são livres e não obrigatórias
Os valores serão utilizados para fins institucionais e sociais
Sempre que aplicável, serão fornecidos comprovativos
Em regra, as doações não são reembolsáveis, salvo erro técnico ou situação excecional devidamente analisada
6. Proteção de Dados Pessoais
A Mães de Amor trata os dados pessoais de acordo com o RGPD e legislação portuguesa.
Os dados podem ser utilizados para:
Gestão de inscrições e atividades
Comunicação com utilizadores
Envio de informações e newsletters (com consentimento)
Cumprimento de obrigações legais
Os titulares têm direito a acesso, retificação, apagamento e oposição ao tratamento dos dados.
7. Confidencialidade
A Associação compromete-se a manter sigilo sobre informações pessoais e familiares partilhadas, salvo quando exigido por lei ou para proteção da criança ou de terceiros.
8. Propriedade Intelectual e Copyright
Todos os conteúdos do website — textos, imagens, logótipos, vídeos, design e materiais — são propriedade da Mães de Amor e estão protegidos por direitos de autor.
É proibido:
Copiar ou reproduzir conteúdos sem autorização
Utilizar conteúdos para fins comerciais
Usar o nome ou logótipo sem consentimento escrito
9. Utilização de Imagens
Podem ser captadas imagens em atividades da Associação para divulgação institucional.
A utilização de imagens de menores requer autorização prévia dos pais ou representantes legais.
10. Código de Conduta
Todos os utilizadores devem respeitar:
Respeito mútuo
Não discriminação
Proteção da privacidade de terceiros
São proibidos comportamentos ofensivos, assédio ou uso indevido da plataforma.
11. Limitação de Responsabilidade
A Mães de Amor não se responsabiliza por:
Interrupções temporárias do website
Decisões tomadas com base em conteúdos informativos
Ações de terceiros
Uso indevido do site pelos utilizadores
12. Cookies
O website utiliza cookies para:
Funcionamento técnico
Estatísticas de utilização
Melhoria da experiência do utilizador
O utilizador pode gerir cookies nas definições do navegador.
13. Alterações aos Termos
A Mães de Amor pode alterar estes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações entram em vigor após a sua publicação no website.
14. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação em vigor em Portugal.
15. Contactos
Mães de Amor
Email:geral@associacaomaesdeamor.org
Telefone:+351 912 172 088
Morada: R. Vasconcelos e Castro Nº15 2ºAndar E, 4760-111 Vila Nova de Famalicão